A decisão sobre quem fica com os animais de estimação na separação do casal nem sempre é simples e pode gerar conflitos. No Brasil, os animais ainda são considerados legalmente como bens, equiparados a móveis ou objetos. Isso significa que a guarda deles será definida como parte da divisão de bens do casal, da mesma forma que acontece com a casa, o carro e outros pertences.
Projeto de lei em tramitação:
É importante mencionar que está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que visa alterar o status legal dos animais de estimação, equiparando-os a seres sencientes e reconhecendo seus direitos. Se aprovado, esse projeto poderá ter impacto na forma como a guarda dos animais é decidida em casos de separação.
Recomendações:
• Priorize o bem-estar do animal: Acima de qualquer questão legal ou emocional, a prioridade deve ser o bem-estar do animal. Evite usar o pet como moeda de troca ou ferramenta de vingança na separação.
• Converse com o seu ex-parceiro: A comunicação aberta e honesta é fundamental para encontrar uma solução que seja justa para todos.
• Busque ajuda profissional: Se precisar de ajuda para lidar com a situação, procure um advogado especializado em direito animal ou um mediador familiar.
Lembre-se:
• A guarda conjunta do animal também é uma possibilidade, se for viável para o casal e para o próprio pet.
• Em caso de dúvidas ou conflitos, consulte um advogado especializado em direito animal.
Opções para decidir a guarda do animal:
• Acordo amigável: A melhor solução é quando o casal consegue conversar e chegar a um acordo amigável sobre a guarda do animal. É importante considerar o bem-estar do animal, as necessidades de cada membro do casal e o histórico de cuidado com o pet.
• Mediação: Se o diálogo direto for difícil, a mediação por um profissional neutro pode ajudar o casal a encontrar uma solução consensual. O mediador irá conduzir a conversa, buscando um acordo que seja justo para todos os envolvidos.
• Processo judicial: Em último caso, se não for possível chegar a um acordo amigável ou por mediação, a questão da guarda do animal pode ser levada à justiça. O juiz irá analisar diversos fatores para tomar a sua decisão, como:
• Histórico de cuidado com o animal: Quem cuidava mais do animal no dia a dia? Quem o levava ao veterinário, passeava, alimentava e brincava com ele?
• Vínculo afetivo: Qual membro do casal demonstra um vínculo afetivo mais forte com o animal?
• Condições de moradia: Quem tem um ambiente mais adequado para cuidar do animal? Há espaço suficiente? Quem tem tempo para se dedicar ao pet?
• Estabilidade financeira: Quem tem condições financeiras de arcar com os custos de alimentação, veterinária e outros cuidados com o animal?
• Bem-estar do animal: Qual solução seria a que menos causaria sofrimento ao animal?
